PL 3514/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CCJC => PL 3514/2019 | Requerimento de Retirada de Pauta | 16/09/2025 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3514/2019 Inteiro teor |
| RPD 2 CCJC => PL 3514/2019 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 16/09/2025 | Delegado Paulo Bilynskyj | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3514/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3514/2019 Inteiro teor |
| RPD 3 CCJC => PL 3514/2019 | Requerimento de Inversão de Pauta | 16/09/2025 | Fernanda Melchionna | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3514/2019 Inteiro teor |
| RPD 4 CCJC => PL 3514/2019 | Requerimento de Inversão de Pauta | 16/09/2025 | Lídice da Mata | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3514/2019 Inteiro teor |
| RPD 5 CCJC => PL 3514/2019 | Requerimento de Inversão de Pauta | 16/09/2025 | Maria do Rosário | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3514/2019 Inteiro teor |
| RPD 6 CCJC => PL 3514/2019 | Requerimento de Inversão de Pauta | 17/09/2025 | Fernanda Melchionna | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3514/2019 Inteiro teor |
| RPD 7 CCJC => PL 3514/2019 | Requerimento de Retirada de Pauta | 17/09/2025 | Capitão Alberto Neto | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3514/2019 Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 245/2023 CSAUDE | Requerimento de Audiência Pública | 27/09/2023 | Juliana Cardoso | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 3514/2019, que regulamenta as profissões de Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (AISAN), no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). Inteiro teor |
| REQ 14/2024 CSAUDE | Requerimento de Audiência Pública | 08/03/2024 | Juliana Cardoso | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 3514/2019, que regulamenta as profissões de Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (AISAN), no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). Inteiro teor |
| RPD 1 CSAUDE => PL 3514/2019 | Requerimento de Retirada de Pauta | 09/10/2024 | Adriana Ventura | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3514/2019 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1223/2024 | Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD) | 16/04/2024 | Célia Xakriabá | Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei no 3514/2019 que “Regulamenta a profissão de Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (AISAN), no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), e dá outras providências.” Inteiro teor |
| REQ 1232/2024 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 16/04/2024 | Célia Xakriabá | Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei no PL 3514/2019 que “Regulamenta a profissão de Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (AISAN), no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), e dá outras providências.” Inteiro teor |
| REQ 4544/2024 | Requerimento de Redistribuição | 18/11/2024 | Comissão de Trabalho | Requer revisão de despacho para o Projeto de Lei nº 3.514/2019. Inteiro teor |