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PL 3514/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3514/2019 Parecer do Relator 15/07/2025 Lídice da Mata Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 3514/2019 Parecer do Relator 15/09/2025 Lídice da Mata Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa deste, com emendas, do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda, e das Subemendas nºs 1 e 2 da Comissão de Trabalho; e pela inconstitucionalidade da Subemenda nº 3 da Comissão de Trabalho. Inteiro teor

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDHM => PL 3514/2019 Parecer do Relator 14/06/2021 Túlio Gadêlha Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PDT-PE), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDHM => PL 3514/2019 Parecer de Comissão 01/07/2021 Comissão de Direitos Humanos e Minorias Regulamenta a profissão de Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (AISAN), no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 3514/2019 Parecer do Relator 03/09/2024 Juliana Cardoso Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSAUDE => PL 3514/2019 Substitutivo 03/09/2024 Juliana Cardoso Inteiro teor
PAR 1 CSAUDE => PL 3514/2019 Parecer de Comissão 30/10/2024 Comissão de Saúde Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSAUDE => PL 3514/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 30/10/2024 Comissão de Saúde Regulamenta a profissão de Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (AISAN), no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTRAB => PL 3514/2019 Parecer do Relator 07/04/2025 Airton Faleiro Parecer do Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela aprovação deste e do substitutivo da Comissão de Saúde, com subemendas. Inteiro teor
PAR 1 CTRAB => PL 3514/2019 Parecer de Comissão 23/04/2025 Comissão de Trabalho Parecer da Comissão (CTRAB) ao PL 3514/2019 Inteiro teor