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COMISSÃO DE SAÚDE 30/10/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Documentos da reunião

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 07
Início: 30/10/2024 às 10:14
Término: 30/10/2024 às 12:20
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

PL 3514/2019 - Regulamenta a profissão de Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (AISAN), no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autora: Joenia Wapichana (REDE-RR)
- Relatora: Juliana Cardoso (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  30/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  03/09/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
  
  30/06/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
  
  14/06/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PDT-PE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 697/2022 - Esta Lei altera a Lei nº 13.146, de 6 de 2015 para assegurar atendimento domiciliar a pessoa com deficiência em condição de extrema pobreza e determinar a plena divulgação do direito ao atendimento domiciliar pelos órgãos e entidades responsáveis, e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para destacar o direito ao atendimento domiciliar em caso de inexistência de serviço pericial no município de residência da pessoa com deficiência, e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
- Relator: Leo Prates (PDT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  30/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  17/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste e do PL 2097/2022, apensado, e do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  01/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  24/05/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, e do PL 2097/2022, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 1346/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos serviços privados de citologia e anatomia patológica informarem a quantidade executada de exames citopatológicos para rastreio das lesões precursoras do câncer do colo uterino e de notificar os casos confirmados de neoplasia maligna de colo uterino e de mama, e ainda sobre a obrigatoriedade dos serviços privados de diagnóstico por imagem informarem a quantidade executada de mamografias de rastreamento, nos Sistema de Informação disponibilizados pelo Ministério da Saúde no SUS.

Aprovada com alterações
- Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
- Relator: Célio Silveira (MDB-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  30/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  24/04/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  Aprovado o Parecer.
- 2
  Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).
- 1
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 2726/2022 - Institui a Política Nacional de Convivência Sociocultural e Economia Solidária (PNCS).

Análise iniciada e não concluída
- Autora: Luiza Erundina (PSOL-SP)
- Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  04/12/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  12/11/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  Vista ao Deputado Allan Garcês.
- 2
  Discutiram a Matéria: Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP) e Dep. Dr. Frederico (PRD-MG).
- 1
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 3016/2023 - Dispõe sobre o enfrentamento do HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis as mulheres em situação de vulnerabilidades

Análise iniciada e não concluída
- Autoras: Ana Pimentel (PT-MG), Daiana Santos (PCdoB-RS), Erika Kokay (PT-DF)
- Relatora: Ana Paula Lima (PT-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  24/06/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  06/12/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  01/11/2023
  
  Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo da Relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação do Projeto de Lei 3016/2023 e da Emenda apresentada na Comissão, com Substitutivo, e pela rejeição da Emenda apresentada ao Substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  Vista à Deputada Maria Rosas.
- 1
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 155/2024 - Dispõe sobre a criação e implementação de cursos e capacitações voltados a profissionais da saúde e da educação, no âmbito da saúde mental, em parceria com instituições de ensino superior, e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autora: Meire Serafim (UNIÃO-AC)
- Relatora: Rosangela Moro (UNIÃO-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  30/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  13/08/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  Aprovado o Parecer.
- 2
  Discutiram a Matéria: Dep. Dra. Mayra Pinheiro (PL-CE) e Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC).
- 1
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 776/2024 - Altera as Leis nº 6.259, de 30 de outubro de 1975 e nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõem sobre a vacinação obrigatória.

Aprovada
- Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)
- Relator: Jorge Solla (PT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  30/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  12/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 955/2024, apensado.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Discutiram a Matéria: Dep. Dra. Mayra Pinheiro (PL-CE) e Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).
PL 1177/2024 - Dispõe sobre a instalação de Kit de Atendimento Pré-Hospitalar (APH) e equipamentos de primeiros socorros nas viaturas da polícia militar.

Aprovada com alterações
- Autor: Capitão Alden (PL-BA)
- Relator: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  30/10/2024
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com substitutivo.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  30/10/2024
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  04/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  27/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 3
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
- 2
  Discutiram a Matéria: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Dep. Allan Garcês (PP-MA), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), Dep. Juliana Cardoso (PT-SP) e Dep. Dr. Frederico (PRD-MG).
- 1
  Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 22

PL 1052/2015 - Dispõe sobre a restrição da venda de bebidas alcoólicas a uma distância mínima de 3 quilômetros de estabelecimentos, públicos e privados, de ensino fundamental, médio e superior.
- Autor: Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ)
- Relator: Flávio Nogueira (PT-PI)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  19/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  12/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela rejeição deste e do PL 4089/2015, apensado.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  31/10/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  18/09/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Goulart (PSD-SP), pela rejeição deste, e do PL 4089/2015, apensado.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
PL 3207/2021 (Nº Anterior: PLS 277/2018) - Confere ao Município de Jaú, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Prevenção do Câncer.
- Autor: de Senado Federal - Marta Suplicy
- Relator: Luiz Lima (PL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  26/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.
PL 5922/2013 - Obriga o Sistema Único de Saúde e os planos e seguros privados de assistência à saúde a fornecerem tratamento integral e adequado da incontinência urinária.
- Autores: DR. JORGE SILVA (PDT-ES), Sergio Vidigal (PDT-ES)
- Relator: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  15/08/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Pedro Westphalen.
PL 1207/2015 - Altera a Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, para tornar obrigatória a advertência prévia sobre os efeitos colaterais e complicações das vacinas.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  18/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
PL 1160/2020 - Altera a Lei 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para dispor sobre as condições gerais de pagamento de empréstimos consignados, após a decretação do estado de calamidade pública nacional.
- Autor: Darci de Matos (PSD-SC)
- Relatora: Delegada Katarina (PSD-SE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  09/07/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), pela aprovação deste, do PL 1264/2020, do PL 1428/2020, do PL 3471/2020, do PL 1398/2020 e do PL 3560/2020, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com subemenda.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  01/07/2021
  
  Aprovado o Parecer do Relator Deputado Fábio Trad (PSD-MS).
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura.
PL 5363/2020 - Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que “Dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências”, para dispor sobre a assistência de farmacêutico de forma remota.
- Autor: Felício Laterça (PSL-RJ)
- Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  31/10/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura.
PL 1377/2021 - Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para estabelecer a inclusão automática de pessoas com transtorno do espectro autista entre os grupos prioritários para vacinação em situações de emergência sanitária ou calamidade em saúde, ressalvada a existência de alguma restrição sanitária específica para esse grupo estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
- Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
- Relator: Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  27/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  06/08/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
PL 2024/2021 - Dispõe sobre a alteração da Lei 8.142 de 1990, que trata de repasses pelo SUS, modificando a redação do caput do artigo 3º.
- Autor: Ricardo Barros (PP-PR)
- Relator: Jorge Solla (PT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  12/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela rejeição deste e do PL 2411/2023, apensado.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta das Deputadas Silvia Cristina e Adriana Ventura.
PL 2113/2022 - Dispõe sobre os direitos do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias no tocante a aplicação e penalidades, em caso de seu descumprimento, do piso salarial profissional pelos gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal, em cumprimento as disposições do §9º do art. 198 da Constituição Federal e regulamenta o procedimento de concessão de suas aposentadorias.
- Autor: Zé Neto (PT-BA)
- Relator: Jorge Solla (PT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  27/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  26/08/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura.
PL 3496/2023 - Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, para classificar as atividades de Educação Física na área da saúde.
- Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
- Relator: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  20/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação deste e da emenda apresentada na Comissao de Saúde.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Pedro Westphalen e da Deputada Rogéria Santos.
PL 3572/2023 - Altera a Lei nº 14.597 de 14 de junho de 2023, que Institui a Lei Geral do Esporte para dispor sobre a doação de sangue plaquetas ou medula óssea.
- Autor: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)
- Relatora: Ely Santos (REPUBLIC-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  27/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  15/08/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Ely Santos (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Flávio Nogueira.
PL 4022/2023 - Acrescenta dispositivo ao artigo 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização dos serviços correspondentes e dá outras providências.
- Autora: Enfermeira Ana Paula (PDT-CE)
- Relator: Bruno Farias (AVANTE-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  16/07/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura.
PL 4061/2023 - Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e estabelece prazo para o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista pelo Poder Público e dá outras providências.
- Autores: Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ), Delegada Katarina (PSD-SE), Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), Evair Vieira de Melo (PP-ES), José Medeiros (PL-MT), José Priante (MDB-PA), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Lêda Borges (PSDB-GO), Mario Frias (PL-SP), Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  29/07/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  28/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  22/11/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Flávio Nogueira.
PL 4711/2023 - Dispõe sobre a terapia assistida por animais para pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
- Autora: Andreia Siqueira (MDB-PA)
- Relator: Bruno Farias (AVANTE-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  16/07/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  28/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  06/11/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Flávio Nogueira e da Deputada Rogéria Santos.
PL 5233/2023 - Institui a Política de Conscientização e Incentivo a Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno - Promoção 3D em todo território brasileiro.
- Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
- Relator: Lula da Fonte (PP-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  17/04/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Lula da Fonte (PP-PE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
PL 5593/2023 - Dispõe sobre os direitos à assistência médica especializada pelo SUS para as pessoas portadoras de sequelas graves advindas de queimaduras e adota outras providências.
- Autor: Pedro Aihara (PATRIOTA-MG)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  01/07/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Juliana Cardoso.
PL 5972/2023 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para prever a criação de protocolos de atendimento para urgências cardiovasculares no âmbito do SUS, incluindo medidas trombolíticas em unidades de pronto atendimento (UPA).
- Autor: Rafael Simoes (UNIÃO-MG)
- Relator: Ismael Alexandrino (PSD-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  04/12/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  07/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pela autora, Deputada Juliana Cardoso.
PL 311/2024 - “Propõe a ampliação do acesso à saúde mental no Brasil no pós-pandemia, incorporando profissionais da saúde mental como psicólogos, psiquiatras, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, oficineiros, enfermeiros e educadores físicos e também ações articuladas que promovam saúde mental nas comunidades.”.
- Autor: Leo Prates (PDT-BA)
- Relator: Ricardo Maia (MDB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  04/12/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  13/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Ricardo Maia (MDB-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Flávio Nogueira.
PL 346/2024 - Altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para priorizar o uso de telessaúde no diagnóstico e acompanhamento de pacientes com câncer em caso de atraso na marcação da consulta presencial.
- Autor: Dr. Victor Linhalis (PODE-ES)
- Relatora: Adriana Ventura (NOVO-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  06/08/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
PL 690/2024 - Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a cobertura obrigatória de procedimentos relacionados ao tratamento do diabetes mellitus tipo 1.
- Autor: Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)
- Relator: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  03/09/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  19/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  10/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura e do Deputado Pedro Westphalen.
PL 905/2024 - Institui o Dia Nacional das Zoonoses.
- Autor: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)
- Relatora: Meire Serafim (UNIÃO-AC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  04/12/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  18/11/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da apresentação de novo parecer, após a publicação da pauta.
PL 1409/2024 - Dispõe sobre o acesso de pacientes com fissura labiopalatina a cirurgias corretivas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
- Autor: Duarte Jr. (PSB-MA)
- Relator: Augusto Puppio (MDB-AP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  09/07/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Juliana Cardoso.

Acompanhe

COMISSÃO DE SAÚDE 30/10/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Dimas Gadelha

Dra. Mayra Pinheiro

Dr. Zacharias Calil

Dimas Gadelha

Dra. Mayra Pinheiro

Jorge Solla

Dimas Gadelha

Meire Serafim

Dimas Gadelha

Dra. Mayra Pinheiro

Dimas Gadelha

Rosangela Moro

Dimas Gadelha

Ana Paula Lima

Dimas Gadelha

Dr. Zacharias Calil

Dimas Gadelha

Célio Silveira

Dimas Gadelha

Leo Prates

Dimas Gadelha

Juliana Cardoso

Dimas Gadelha

Dr. Frederico

Dimas Gadelha

Dr. Frederico

Dimas Gadelha

Jandira Feghali

Dr. Frederico

Dimas Gadelha

Dr. Frederico

Jandira Feghali

Dimas Gadelha

Luiza Erundina

Dimas Gadelha

Dr. Frederico

Delegado Paulo Bilynskyj

Adriana Ventura

Dr. Zacharias Calil

Delegado Paulo Bilynskyj

Juliana Cardoso

Pedro Westphalen

Dimas Gadelha

Delegado Paulo Bilynskyj

Dimas Gadelha

Jandira Feghali

Dimas Gadelha

Delegado Paulo Bilynskyj

Dr. Zacharias Calil

Dimas Gadelha

Allan Garcês

Dimas Gadelha

Dr. Zacharias Calil

Delegado Paulo Bilynskyj

Dr. Zacharias Calil

Delegado Paulo Bilynskyj

Dr. Zacharias Calil

Adriana Ventura

Dimas Gadelha

Delegado Paulo Bilynskyj

Dimas Gadelha

Juliana Cardoso

Dimas Gadelha

Jorge Solla

Rafael Simoes

Dimas Gadelha

Jorge Solla

Dimas Gadelha

Adriana Ventura

Dimas Gadelha

Rosangela Moro

Dimas Gadelha

Jandira Feghali

Dimas Gadelha