PL 3514/2019
Projeto de LeiNotícias
Notícias de 1 a 6 de 6 encontradas
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11/04/2025 - 18:40Na Câmara, proposta precisa ser aprovada por mais uma comissão. Depois vai ao Senado
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09/05/2024 - 18:38Projeto de lei foi discutido em audiência pública na Câmara nesta quinta-feira
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04/08/2022 - 18:49Objetivo da proposta é inibir o contrabando do minério, principalmente em terras indígenas
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01/07/2021 - 11:19Objetivo é o reconhecimento das categorias por meio de lei
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19/04/2021 - 18:17Segundo especialistas e representantes dos povos indígenas, esses grupos também estão em situação de vulnerabilidade e têm contato intenso com população das aldeias
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16/04/2021 - 12:46Hoje eles já são reconhecidos pela Classificação Brasileira de Ocupações, mas não têm equiparação com os agentes comunitários de saúde
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