Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 6231/2019, pelo Deputado Sergio Souza (MDB/PR), que "Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para tornar permanentes o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - PRONAS/PCD". Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Recebimento pela CSSF.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Designado Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/04/2021 a 29/04/2021 16:40:00). Não foram apresentadas emendas.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-2458/2021. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS). Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Designado Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Lido o Parecer do Relator, Deputado Lucas Redecker, pelo Deputado Diego Garcia.
• Retirado de pauta, a pedido do Relator, para reformulação do Parecer.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CSSF, pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela aprovação deste e do PL 2458/2021, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/06/2022 a 05/07/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/06/2022 a 05/07/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Mesa Diretora ( MESA )

• 
  Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução." Inteiro teor

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

• Recebimento pela CPASF, com a proposição PL-2458/2021 apensada.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do REQ n. 1780/2023 (Requerimento de Redistribuição), pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que "Requer revisão de despacho de redistribuição das proposições relacionadas abaixo que estão tramitando na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância Adolescência e Família". Inteiro teor

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/07/2023)

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ n. 3946/2023 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Meire Serafim (UNIÃO/AC), que "Requer, na forma do art. 41, XX, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ao Presidente desta Casa, a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 6.231, de 2019, e apensados, para exclusão da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, e inclusão da Comissão de Saúde". Inteiro teor

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Recebimento pela CSAUDE, com as proposições PL-2458/2021, PL-865/2023, PL-2516/2023 apensadas.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do REQ n. 1521/2024 (Requerimento), pelo Deputado Thiago Flores (REPUBLIC/RO), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 774, de 2024, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 6231/2019". Inteiro teor

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/09/2024)

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Apresentação do PRL n. 5 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação deste, do PL 2458/2021, do PL 865/2023, do PL 774/2024 e do PL 2516/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/12/2024 a 01/04/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 24/04/2025 PAG 941, Letra A. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

• Apresentação do PRL n. 2 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Francisco (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), pela aprovação deste, do PL 2458/2021, do PL 865/2023, do PL 774/2024, e do PL 2516/2023, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão da Saúde. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebimento pela CFT, com as proposições PL-2458/2021, PL-865/2023, PL-2516/2023, PL-774/2024 apensadas.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 03/06/2025 PÁG 723, Letra B. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/07/2025)

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Parecer do Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do PL 6231/2019, e dos apensados PL 2458/2021, PL 2516/2023, PL 865/2023 e PL 774/2024, desde que aprovados na forma do Substitutivo da CSAUDE, bem como quanto à das Emendas nºs 1 a 3, apresentadas nesta Comissão; no mérito, pela aprovação do PL 6231/2019, e dos apensados PL 2458/2021, PL 2.516/2023, PL 865/2023 e PL 774/2024, na forma do Substitutivo adotado pela CSAUDE, com as Subemendas de Redação nºs 1 e 2, e pela rejeição das Emendas nºs 1 a 3, apresentadas nesta Comissão. Inteiro teor
• Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Florentino Neto (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor