PL 6231/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 6231/2019 | Parecer do Relator | 05/12/2025 | Florentino Neto | Parecer do Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do PL 6231/2019, e dos apensados PL 2458/2021, PL 2516/2023, PL 865/2023 e PL 774/2024, desde que aprovados na forma do Substitutivo da CSAUDE, bem como quanto à das Emendas nºs 1 a 3, apresentadas nesta Comissão; no mérito, pela aprovação do PL 6231/2019, e dos apensados PL 2458/2021, PL 2.516/2023, PL 865/2023 e PL 774/2024, na forma do Substitutivo adotado pela CSAUDE, com as Subemendas de Redação nºs 1 e 2, e pela rejeição das Emendas nºs 1 a 3, apresentadas nesta Comissão. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 6231/2019 | Parecer do Relator | 20/05/2025 | Dr. Francisco | Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), pela aprovação deste, do PL 2458/2021, do PL 865/2023, do PL 2516/2023 e do PL 774/2024, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde - CSAUDE. Inteiro teor |
| PRL 2 CPD => PL 6231/2019 | Parecer do Relator | 27/05/2025 | Dr. Francisco | Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), pela aprovação deste, do PL 2458/2021, do PL 865/2023, do PL 774/2024, e do PL 2516/2023, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão da Saúde. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 6231/2019 | Parecer de Comissão | 29/05/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Parecer da Comissão (CPD) ao PL 6231/2019 Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 5 CSAUDE => PL 6231/2019 | Parecer do Relator | 19/12/2024 | Jorge Solla | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação deste, do PL 2458/2021, do PL 865/2023, do PL 774/2024 e do PL 2516/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CSAUDE => PL 6231/2019 | Substitutivo | 19/12/2024 | Jorge Solla | Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 6231/2019 | Parecer de Comissão | 23/04/2025 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação deste, do PL 2458/2021, do PL 865/2023, do PL 774/2024 e do PL 2516/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 6231/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 23/04/2025 | Comissão de Saúde | Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para tornar permanentes o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - PRONAS/PCD. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 6231/2019 | Parecer do Relator | 30/04/2021 | Lucas Redecker | Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 6231/2019 | Parecer do Relator | 05/10/2021 | Lucas Redecker | Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para tornar permanentes o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - PRONAS/PCD. Inteiro teor |
| PRL 3 CSSF => PL 6231/2019 | Parecer do Relator | 27/10/2021 | Lucas Redecker | Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2458/2021, apensado. Inteiro teor |
| PRL 4 CSSF => PL 6231/2019 | Parecer do Relator | 24/06/2022 | Lucas Redecker | Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela aprovação deste e do PL 2458/2021, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 6231/2019 | Substitutivo | 27/06/2022 | Lucas Redecker | Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para tornar permanentes o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - PRONAS/PCD. Inteiro teor |