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PRL 1 CFT => PL 6231/2019 Inteiro teor
Parecer do Relator


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Identificação da Proposição

Autor
Florentino Neto - PT/PI

Apresentação
05/12/2025

Ementa
Parecer do Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do PL 6231/2019, e dos apensados PL 2458/2021, PL 2516/2023, PL 865/2023 e PL 774/2024, desde que aprovados na forma do Substitutivo da CSAUDE, bem como quanto à das Emendas nºs 1 a 3, apresentadas nesta Comissão; no mérito, pela aprovação do PL 6231/2019, e dos apensados PL 2458/2021, PL 2.516/2023, PL 865/2023 e PL 774/2024, na forma do Substitutivo adotado pela CSAUDE, com as Subemendas de Redação nºs 1 e 2, e pela rejeição das Emendas nºs 1 a 3, apresentadas nesta Comissão.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
05/12/2025 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Parecer do Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do PL 6231/2019, e dos apensados PL 2458/2021, PL 2516/2023, PL 865/2023 e PL 774/2024, desde que aprovados na forma do Substitutivo da CSAUDE, bem como quanto à das Emendas nºs 1 a 3, apresentadas nesta Comissão; no mérito, pela aprovação do PL 6231/2019, e dos apensados PL 2458/2021, PL 2.516/2023, PL 865/2023 e PL 774/2024, na forma do Substitutivo adotado pela CSAUDE, com as Subemendas de Redação nºs 1 e 2, e pela rejeição das Emendas nºs 1 a 3, apresentadas nesta Comissão.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/12/2025

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Florentino Neto (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do PL 6231/2019, e dos apensados PL 2458/2021, PL 2516/2023, PL 865/2023 e PL 774/2024, desde que aprovados na forma do Substitutivo da CSAUDE, bem como quanto à das Emendas nºs 1 a 3, apresentadas nesta Comissão; no mérito, pela aprovação do PL 6231/2019, e dos apensados PL 2458/2021, PL 2.516/2023, PL 865/2023 e PL 774/2024, na forma do Substitutivo adotado pela CSAUDE, com as Subemendas de Redação nºs 1 e 2, e pela rejeição das Emendas nºs 1 a 3, apresentadas nesta Comissão.
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