| ESB 1/2025 CFT => PL 6231/2019 |
Emenda ao Substitutivo |
08/08/2025 |
José Medeiros |
Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para tornar permanentes o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - PRONAS/PCD.
Inteiro teor
|
| ESB 2/2025 CFT => PL 6231/2019 |
Emenda ao Substitutivo |
08/08/2025 |
José Medeiros |
Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para tornar permanentes o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - PRONAS/PCD.
Inteiro teor
|
| ESB 3/2025 CFT => PL 6231/2019 |
Emenda ao Substitutivo |
08/08/2025 |
José Medeiros |
Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para tornar permanentes o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - PRONAS/PCD.
Inteiro teor
|
