| REQ 1780/2023
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Requerimento de Redistribuição |
29/05/2023 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Requer revisão de despacho de redistribuição das proposições relacionadas abaixo que estão tramitando na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância Adolescência e Família
Inteiro teor
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| REQ 3946/2023
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Requerimento de Redistribuição |
17/11/2023 |
Meire Serafim |
Requer, na forma do art. 41, XX, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ao Presidente desta Casa, a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 6.231, de 2019, e apensados, para exclusão da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, e inclusão da Comissão de Saúde.
Inteiro teor
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| REQ 1521/2024
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Requerimento de Desapensação |
08/05/2024 |
Thiago Flores |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 774, de 2024, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 6231/2019.
Inteiro teor
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| REQ 1312/2026
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
05/03/2026 |
José Guimarães |
Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 6.231, de 2019, que “altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para tornar permanentes o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - PRONAS/PCD”.
Inteiro teor
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