PL 6231/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CFT => PL 6231/2019 | Requerimento de Retirada de Pauta | 17/12/2025 | Rodrigo da Zaeli | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6231/2019 Inteiro teor |
| RPD 2 CFT => PL 6231/2019 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 17/12/2025 | Rodrigo da Zaeli | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6231/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6231/2019 Inteiro teor |
| RPD 3 CFT => PL 6231/2019 | Requerimento de Adiamento da Votação | 17/12/2025 | Rodrigo da Zaeli | Requerimento de Adiamento da Votação - PL 6231/2019 Inteiro teor |
| RPD 4 CFT => PL 6231/2019 | Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação | 17/12/2025 | Rodrigo da Zaeli | Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 6231/2019-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 6231/2019 Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CSAUDE => PL 6231/2019 | Requerimento de Inversão de Pauta | 23/04/2025 | Jorge Solla | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6231/2019 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 1780/2023 | Requerimento de Redistribuição | 29/05/2023 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Requer revisão de despacho de redistribuição das proposições relacionadas abaixo que estão tramitando na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância Adolescência e Família Inteiro teor |
| REQ 3946/2023 | Requerimento de Redistribuição | 17/11/2023 | Meire Serafim | Requer, na forma do art. 41, XX, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ao Presidente desta Casa, a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 6.231, de 2019, e apensados, para exclusão da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, e inclusão da Comissão de Saúde. Inteiro teor |
| REQ 1521/2024 | Requerimento de Desapensação | 08/05/2024 | Thiago Flores | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 774, de 2024, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 6231/2019. Inteiro teor |