Tema: problemas da democracia
29/09/2006 - 10:56
Agência Câmara: Os problemas que vivemos são característicos de jovens democracias? Democracias consolidadas, como a americana e a inglesa, teriam chegado ao estágio atual, com mecanismos mais eficazes no combate à corrupção, depois de enfrentarem problemas similares aos brasileiros?
Antônio Octávio Cintra - Existem diferenças importantes em relação ao Brasil. Nos outros países há roubo, mas em alguns casos o sujeito se suicida quando é descoberto. E quase sempre há punições quando a corrupção vem à tona. Max Weber falou, no início do século passado, sobre os Estados Unidos e constatou que somente um país muito rico sobrevive com tanta corrupção. Lá também existem as máquinas políticas que incorporaram as massas e, há 20 anos, ainda havia um clamor de moralização de vez em quando. Mas havia também um movimento que pregava a despolitização, uma eleição local sem partidos. Algumas cidades chegaram a implantar a administração por um gerente. A idéia de representação é muito complicada. O representante é um procurador? A esquerda tende a achar que sim, que o mandato é imperativo.
Bolívar Lamounier - Admito que haja alguma verdade em tal afirmação. Ou melhor, é uma meia verdade. Na essência, essa é a teoria da "democracia relativa", criticada de maneira contundente pela oposição (à qual pertenciam naquela época muitas pessoas do atual governo) durante o período militar. Na crise do "mensalão", foi muito triste ver tantos ex-integrantes daquela oposição recorrerem a argumentos semelhantes como defesa para seus próprios desmandos: "Somos todos corruptos, num país como o Brasil toda a política é corrupta, portanto não fizemos nada de errado". A rigor, é isso o que eles têm dito.
David Samuels - Os problemas brasileiros são comuns em todas as democracias, em maior ou menor medida, não apenas em jovens democracias. A corrupção está em todo lugar. Algumas jovens democracias têm menos corrupção, outras mais. E a corrupção assume variadas formas, dependendo do contexto. Certamente, a corrupção na Estônia não é tão grave quanto nas Filipinas, mas suas democracias têm mais ou menos a mesma "idade". Por isso, embora algumas democracias antigas tenham menos corrupção, algumas mais recentes também têm poucos casos.
Fábio Wanderley Reis - Na verdade, existem problemas parecidos em democracias supostamente mais avançadas e estáveis, em países com tradição democrática. Nos Estados Unidos, ou na Inglaterra, com muita freqüência vemos também escândalos de corrupção. A diferença é que as instituições são mais eficazes, as pessoas roubam e vão para a cadeia mesmo.
O que há de singular na experiência norte-americana é o fato de que houve, desde a origem, um esforço complexo e bem-sucedido de construção institucional.
José Álvaro Moisés - Eu prefiro analisar a qualidade da democracia. Temos eleições livres, justas e competitivas a cada quatro anos. É uma democracia eleitoral, mas que não necessariamente garante todos os elementos para uma democracia de alta qualidade, acabada, completa - que precisa apresentar outras características, como a aplicação igualitária das leis.
Lúcia Avelar - É preciso lembrar que fomos colônia até pouco tempo e a ex-colônia é a periferia do mundo capitalista. Quando as mudanças começaram na Europa, estávamos no sistema extrativista, de dominação tradicional, patriarcal, escravista. Combinamos um desenvolvimento tardio e periférico com uma urbanização muito intensa, que exacerbou os conflitos e dificultou as soluções. Somente uns cinco partidos, dos 27 do Brasil, têm conteúdo ideológico. Os outros foram criados para abrigar dissidências das próprias elites, motivadas, muitas vezes, por brigas entre famílias e dentro de famílias. Um estudo histórico mostra que a impunidade, por exemplo, tem origem no plano local, no modo como o poder político foi constituído pelos coronéis no Brasil.
Luiz Pedone - Há algo a ver com isso, mas não é só a idade da democracia que conta. Existem democracias de 200 anos ou mais que também enfrentam problemas graves. Os Estados Unidos, por exemplo, estão se tornando rapidamente um estado autoritário, com todas as regras do jogo democrático funcionando, mas com a tendência de ficar ainda mais autoritário na medida em que houver um aumento da população que não é branca e tem o espanhol como primeira língua. Quando esse grupo chegar a 45% da população, haverá uma crise importante, porque ele terá bastante poder. Percebemos no Estados Unidos a militarização absoluta da sociedade, com a indústria bélica e do petróleo mandando na economia de lá.
Se focarmos a Europa, que não tem democracias tão jovens assim, também veremos que a situação da França ou da Itália, por exemplo, não é muito diferente da que sofremos no Brasil. Precisamos ter mais instituições e mais meios para melhorar a informação política dada aos eleitores, e precisamos que o eleitor busque mais informações.