Agenda da próxima semana
12/04/2006 - 18:42
Confira as reuniões previstas para a próxima semana:
Segunda-feira (17)
14 horas
Conselho de Comunicação Social
Comissão de Marco Regulatório
Debate sobre temas referentes à regulação dos meios de comunicação
Sala 6 da ala Senador Nilo Coelho, no Senado
Terça-feira (18)
13h30
Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e Comitê
Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes
Lançamento da campanha "Parlamentares da Esperança: Seu Voto é pela Infância".
Hall da Taquigrafia
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Apresentação, discussão e votação do relatório do deputado José Carlos Araújo (PL-BA), referente ao processo contra o deputado Onyx Lorenzoni (PFL-RS).
Plenário a definir
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação do relatório apresentado ao Plano Plurianual (PPA) de 2004 a 2007.
Plenário 2
14h30
Comissão Especial dos Combustíveis (PL 2671/89)
Audiência Pública para a qual foram convidados o procurador-geral da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria Geral da República, Aurélio Virgílio Veiga Rios; o presidente do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), Bernard Appy; e o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Ricardo Morishita; entre outros.
Plenário 11
14h30
Comissão Especial da Reforma do Judiciário (PEC 358/05)
Audiência pública para a qual foram convidados o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Jorge Antônio Maurique; e o vice-presidente da Associação dos Membros do Ministério Público (Conamp), José Carlos Consenzo.
Plenário 10
15 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Análise da consulta feita pelo presidente da Câmara Aldo Rebelo sobre a aposentadoria do deputado José Janene (PP-PR)
Plenário 1
16 horas
Votações em Plenário
MPs 281/06, 282/06 e 283/06, que estão trancando a pauta.
Plenário Ulysses Guimarães
18 horas
Congresso Nacional
Votação do Orçamento de 2006
Plenário do Senado Federal
Quarta-feira (19)
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos
Plenário 6
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos
Plenário 13
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos
Plenário 5
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de requerimentos
Plenário 10
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Eleição do presidente e vice-presidentes
Plenário 11
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de requerimentos
Plenário 9
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos
Plenário 2
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Eleição do presidente e vice-presidentes
Plenário 4
14 horas
CPI do Tráfico de Armas
Audiência pública para a qual foi convidado o chefe da divisão de segurança postal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), Afrânio José Esteves dos Reis.
Plenário 13
14 horas
Frente Parlamentar pelo Fim do Voto Secreto
Reunião de instalação da frente
Hall de acesso ao Plenário
14 horas
Frente Parlamentar em Defesa da Educação Profissional
Discussão de novas fontes de financiamento voltadas para a educação profissional e debate sobre as principais demandas das escolas do segmento comunitário.
Auditório Freitas Nobre
14h30
Comissão Especial da Revisão Constitucional (PEC 157/03)
Discussão de relatório
Plenário 12
14h30
Comissão Especial de Terrenos de Marinha (PEC 603/98)
Avaliação da agenda de trabalhos
Plenário 8
14h30
Comissão Especial da Política de Resíduos (PL 203/91)
Audiência pública para a qual foram convidados a subprocuradora-geral da República, Sandra Cureau; O procurador de Justiça de Minas Gerais, Marcos Paulo de Souza Miranda; e a assessora técnica do programa EcoCâmara, do Núcleo de Gestão Ambiental da Câmara dos Deputados, Jacimara Guerra Machado; entre outros.
Plenário 7
14h30
Comissão de Turismo e Desporto
Votação de projetos
Plenário 5
16 horas
Votações em Plenário
Processo de cassação do mandato do deputado José Mentor (PT-SP).
Plenário Ulysses Guimarães
Quinta-feira (20)
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para debater as novas regras do setor de telefonia fixa
Plenário 8