Deputado defende alteração de relatório sobre Janene

12/04/2006 - 14:59  

O deputado Professor Irapuan Teixeira (PP-SP) defendeu a retirada de trecho do relatório de Antonio Carlos Biscaia em que o deputado afirma que é incabível a concessão de aposentadoria ao deputado José Janene no curso do mandato.
Irapuan lembrou que o ofício do presidente da Câmara, Aldo Rebelo, considera a aposentadoria resolvida. O deputado acrescentou que as perguntas feitas na consulta à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) são relacionadas às conseqüências da aposentadoria, como a continuidade ou não do processo de perda de mandato de Janene no Conselho de Ética.
Biscaia afirma que foi além da consulta e opinou também sobre a possibilidade de concessão da aposentadoria.
Ele reforçou a opinião de que, embora o deputado José Janene tenha direito à aposentaria por invalidez - já que os laudos médicos assim estabelecem -, o benefício não deve ser concedido neste momento, no curso do processo de cassação.
"Essa consideração feita em preliminar não é objeto de consulta. Ela pode ser rejeitada pela comissão, mas o parecer não pode ser questionado", disse Biscaia.

A CCJ está reunida no plenário 1. Neste momento, os deputados estão discutindo o parecer de Biscaia, que recomenda a continuidade do processo de Janene mesmo que ele seja aposentado.

Reportagem - Luciana Mariz
Edição - Renata Tôrres

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