Agenda do dia
12/04/2006 - 08:05
Confira as reuniões previstas para hoje:
9 horas
Votações em Plenário
Estão em pauta, entre outras proposições, os destaques à MP 280/06, que reajusta em 8% os valores das tabelas do Imposto de Renda, cujo texto principal foi aprovado ontem; e a MP 281/06, que reduz a zero as alíquotas de Imposto de Renda para aplicações em títulos públicos federais por parte de estrangeiros.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos
Plenário 7
10 horas
Comissão Especial das Câmaras de Vereadores (PEC 333/04)
Apresentação, discussão e votação de relatório.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de requerimentos
Plenário 6
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia e de Comunicação e Informática
Votação de projetos
Plenário 13
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Análise da consulta feita pelo presidente da Câmara Aldo Rebelo sobre a aposentadoria do deputado José Janene (PP-PR)
Plenário 1
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de requerimentos
Plenário 8
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos
Plenário 5
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos
Plenário 16
10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos
Plenário 10
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Eleição do presidente e dos vice-presidentes
Plenário 4
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de requerimentos
Plenário 9
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos
Plenário 2
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos
Plenário 14
10 horas
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater os motivos da demora no andamento dos processos de indenizações dos anistiados políticos ou dependentes.
Foram convidados os ministros da Justiça, Márcio Thomaz Bastos; e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo Silva; e o presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Marcello Lavenère Machado.
Auditório Nereu Ramos
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Eleição do presidente e vice-presidentes
Plenário 11
10 horas
Comissão de Turismo e Desporto
Eleição do presidente e vice-presidentes
Plenário 3
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Sorteio do novo relator do processo movido contra o deputado José Janene (PP-PR).
Plenário 13
14h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Votação de requerimentos
Plenário 9
16 horas
Votações em Plenário
Estão em pauta as proposições remanescentes da manhã.
Plenário Ulysses Guimarães