Relator afirma pisar em ovos diante de decisões do STF
24/11/2005 - 19:47
O relator do processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), deputado Cézar Schirmer (PMDB-RS), disse que ele e os demais relatores estão "pisando em ovos" diante das sucessivas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto aos procedimentos do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. "Qualquer ação que adotemos pode ser apontada pelo Supremo como cerceamento ao direito de defesa", disse.
Exemplo de Dirceu Reportagem - Eduardo Tramarim
A exemplo do deputado José Dirceu (PT-SP), que vem obtendo decisões judiciais que adiam o seu julgamento na Câmara, outros deputados que respondem a representações no Conselho de Ética também poderão recorrer ao Supremo. João Paulo Cunha, por exemplo, admite que poderá ir à Justiça se entender que algum de seus direitos foi desrespeitado.
Já a deputada Ângela Guadagnin (PT-SP), autora de pedido de vista ao parecer do relator do caso Dirceu (o que prolongou o processo), culpou o Conselho de Ética pelo novo atraso no julgamento do ex-ministro. "O conselho trabalhou com muita pressa no caso dele", disse a parlamentar.
Edição - Rejane Oliveira
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)
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