Deputado quer responsabilidade compartilhada para resíduo

17/11/2005 - 14:08  

O presidente da comissão especial da Política Nacional de Resíduos, deputado Benjamim Maranhão (PMDB-PB), defende um equilíbrio entre a necessidade de regras permanentes para produção, disposição e tratamento de resíduos e a regulamentação das diferentes áreas envolvidas. "Não podemos sacrificar demais o setor público e sim criar responsabilidades compartilhadas entre as indústrias e os consumidores", disse.
O chefe do Departamento de Meio Ambiente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Ricardo Garcia, alertou sobre a dificuldade de se regulamentar a responsabilidade pós-consumo sobre os resíduos, pois as indústrias não têm controle sobre o destino final desse lixo.
Ele teme uma regulamentação que estabeleça responsabilidade exclusiva das indústrias sobre o destino final dos resíduos de produtos já consumidos. Ele cita como exemplo a normas atuais para o descarte de pilhas usadas. A legislação prevê apenas responsabilidade gerencial por parte dos fabricantes para pilhas devolvidas pelo consumidor. As indústrias não são responsabilizadas por pilhas descartadas pelo consumidor de forma inadequada.

Catadores
O ex-coordenador de Resíduos Sólidos da prefeitura paulistana João José Azevedo reafirmou a importância da criação de mecanismos que permitam a inclusão formal de catadores na economia. Ele defende a profissionalização dos catadores para aumentar a qualidade do resíduo selecionado. "Só dessa forma será possível aumentar o valor comercial dos resíduos e garantir a sustentabilidade da atividade".

A audiência ocorre no plenário 7.

Reportagem - Marcello Larcher
Edição - Paulo Cesar Santos

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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