Deputados defendem envio de anteprojeto sobre resíduos
17/11/2005 - 14:31
O deputado Luciano Zica (PT-SP), autor do requerimento para a realização da audiência de hoje da Comissão Especial da Política Nacional de Resíduos, defendeu o envio do anteprojeto sobre o assunto em elaboração pela Casa Civil para o Congresso, como forma de agilizar a discussão. Ele lembrou que a proposta resulta de um trabalho conjunto com o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). "Considero muito difícil a aprovação de um projeto dessa importância sem a decisão política do governo de participar da discussão", disse. Reportagem - Marcello Larcher
O gestor ambiental e assessor do PT Titan de Lima, integrante do grupo de trabalho que elaborou a proposta que está na Casa Civil, disse que, ao longo de um ano, o projeto teve 16 edições e está quase concluído. Ele também acredita que o envio do projeto para o Congresso o mais breve possível permitirá que os deputados participem da elaboração do anteprojeto, que já teve a colaboração de alguns parlamentares.
Para o relator da comissão, deputado Ivo José (PT-MG), a experiência do grupo de trabalho que resultou no anteprojeto da Casa Civil é muito importante, mas ele alerta sobre a necessidade de promover novas audiências para ouvir os setores produtivos para evitar a aprovação de uma legislação que acabe prejudicando as indústrias.
Antes do encerramento da reunião, os deputados aprovaram requerimento do relator para a realização de audiência pública para discutir a incineração de resíduos coma comunidade científica.
Edição - Paulo Cesar Santos
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)
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