Comissão aprova relatório preliminar do Orçamento de 2006

10/11/2005 - 13:46  

A Comissão Mista de Orçamento concluiu há pouco a votação do relatório preliminar da Lei Orçamentária de 2006. Entre as mudanças previstas, o relatório aumenta o valor das emendas parlamentares individuais de R$ 4 milhões para R$ 5 milhões, sendo que 30% desse total deverão ser destinados à saúde. No caso das emendas de bancada, essa destinação não será obrigatória.

Calendário
De amanhã até o dia 25, estará aberto o prazo para apresentação de emendas ao Orçamento. Os relatórios setoriais deverão ser apresentados até o dia 2 de dezembro e votados até o dia 6. A votação do relatório final ao Orçamento está prevista para o dia 13 de dezembro.

A comissão está reunida no plenário 2.

Reportagem - Sílvia Mugnatto
Edição - Pierre Triboli

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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