Relator entregará parecer do processo eleitoral no dia 22
10/11/2005 - 15:38
O deputado Marcelo Barbieri (PMDB-SP) anunciou que vai apresentar no próximo dia 22 o relatório definitivo da Proposta de Emenda à Constituição 446/05, que adia de 30 de setembro para 31 de dezembro deste ano o prazo para mudanças no processo eleitoral do ano que vem. A reunião da comissão especial que analisa a PEC foi encerrada há pouco.
Barbieri deve apresentar substitutivo, no qual vai agrupar os temas para que sejam votados em separado no plenário. Com isso, quer evitar que a eliminação de determinados pontos comprometa a harmonia da proposta.
A comissão vai propor ao presidente da Câmara, Aldo Rebelo, que o substitutivo seja votado em plenário o mais rápido possível. Até o dia 22, a proposta deve ser discutida pelos líderes com suas bancadas para que se possa avaliar as mudanças de maior resistência.
Listas preordendas
Marcelo Barbieri observou que o essencial já está no parecer preliminar, como a instituição das listas preordenadas nas eleições proporcionais, a adoção do financiamento público de campanha e a fidelidade partidária.
Para elaborar o relatório definitivo, Barbieri levará em conta sugestões feitas à comissão, como a adoção de um número eleitoral próprio da coligação para eleições majoritárias e a proibição de pinturas em muros.
Resistências Reportagem - Luciana Dantas Mariz
O presidente da comissão especial, deputado João Almeida (PSDB-BA), já espera enfrentar resistências às mudanças. "Não podemos imaginar que agora vamos alcançar tudo o que queremos. Pretendemos algum avanço, mas não tudo", assinalou. Ele afirmou que houve uma evolução significativa na aceitação da lista preordenada, o que em sua avaliação é essencial. "A lista produzirá uma revolução tão grande no sistema eleitoral que moldará todo o resto", acredita.
O ex-relator da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO), pondera que a lista, sem o financiamento público, vai piorar o processo político. "As convenções serão entregues aos grandes empresários", teme. Ele também receia que a aprovação da lista fechada isoladamente possa dificultar sua prática no futuro.
O líder do PCdoB, deputado Renildo Calheiros (PE), por sua vez, alertou que não há nessa matéria nenhum ponto consensual na Casa. Ele alerta para a falta de vínculo entre as mudanças, como propõe Barbieri, que pode tornar alguns pontos aprovados inexeqüíveis.
Edição - Francisco Brandão
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