Relatório da MP do Microcrédito será apresentado amanhã
05/04/2005 - 18:42
Com a abertura da Ordem do Dia (período para discussão e aprovação de proposições), o deputado Heleno Silva (PL-SE), relator das emendas do Senado ao projeto de conversão da Câmara para a Medida Provisória 226/04, pediu prazo regimental de uma sessão ordinária para apresentar seu parecer.
A MP 226/04 cria o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, para incentivar a geração de trabalho e renda entre os microempreendedores populares. Poderão contar com recursos direcionados ao programa as pessoas físicas e jurídicas empreendedoras de atividades produtivas de pequeno porte definidas em regulamento.
Heleno Silva concordou, a pedido do presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, em apresentar seu parecer na sessão extraordinária marcada para amanhã, às 17 horas. A sessão será convocada para esse horário por causa da sessão solene em homenagem ao papa João Paulo II, que morreu no sábado (2).
Como a MP 226/04 e outras oito trancam a pauta, a Ordem do Dia foi encerrada.
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Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Francisco Brandão
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