Relator vai sugerir ampliação do ProJovem
05/04/2005 - 19:41
O deputado André Figueiredo (PDT-CE), relator da Medida Provisória 238/05, que cria o Conselho Nacional de Juventude e o Programa de Inclusão de Jovens (ProJovem), vai sugerir a ampliação do Programa em seu relatório. Ele anunciou, durante reunião com integrantes da Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas para a Juventude e entidades juvenis, encerrada há pouco, que vai propor a supressão artigo da MP que prioriza neste ano apenas os jovens residentes nas capitais dos estados. "Eu considero discriminatória essa limitação na lei", criticou.
O relator pediu ainda que a lei estabeleça critérios claros de seleção quando a demanda do ProJovem for maior que a oferta de vagas. No relatório, que deve ficar pronto até o fim da semana, Figueiredo também deve abordar o acompanhamento do uso dos recursos do programa pelas organizações locais de juventude.
A meta do Programa, segundo a coordenadora Maria José Feres, é atender a 200 mil jovens ainda neste ano.
Alteração no nome
As entidades juvenis que participaram do encontro, como a União Nacional da Juventude (UNJ), sugeriram uma alteração no nome do Conselho. A sugestão é Conselho Nacional dos Direitos de Juventude.
Reginaldo Lopes (PT-MG), que é coordenador da Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas para a Juventude, presidiu a reunião.
A MP 238/05 tranca a pauta da Câmara desde o último dia 1º. Reportagem - Marise Lugullo
Edição - Noéli Nobre
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