Plenário discute projeto de Lei da Biossegurança
02/03/2005 - 18:13
Os deputados iniciaram a fase de discussão do substitutivo do Senado para o Projeto da Lei de Biossegurança (PL 2401/03), que terá preferência na votação por ter sido aprovado pela comissão especial que analisou a matéria.
Há 20 deputados inscritos para falar contra o projeto e 20 para falar a favor. Dois pontos principais do texto do Senado geram discordâncias entre os grupos favoráveis e contrários. O primeiro deles envolve os ruralistas, a favor da legalização definitiva da soja transgênica registrada no Ministério da Agricultura; e os ambientalistas, contrários à liberação sem estudos mais longos sobre a semente e ao que consideram excesso de poder concentrado na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) quanto à decisão sobre a necessidade de licença ambiental.
Células-tronco Reportagem - Eduardo Piovesan
O outro ponto polêmico do texto permite o uso de embriões congelados há três anos para o estudo de células-tronco. Grupos ligados a portadores de necessidades especiais e aos cientistas defendem a pesquisa com os embriões por causa da amplitude de células específicas geradas que poderiam ser usadas para a cura de doenças degenerativas e outras.
Contra a pesquisa com embriões, grupos religiosos argumentam que os embriões devem ser considerados como seres vivos e sua destruição pela pesquisa compara-se ao aborto.
Edição - Wilson Silveira
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)
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