Plenário inicia votação nominal da Biossegurança

02/03/2005 - 20:38  

O Plenário inicia agora a votação nominal do substitutivo do Senado ao Projeto de Lei de Biossegurança (PL 2401/03). Praticamente todos os partidos encaminharam favoravelmente à proposta, que estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização em todas as atividades relacionadas aos organismos geneticamente modificados (OGM) e seus derivados.
A redação dada pelo Senado permite ainda o uso de células-tronco embrionárias para pesquisa e terapia, desde que obtidas de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro considerados inviáveis ou congelados há pelo menos três anos. Em qualquer caso, é necessário o consentimento dos genitores e as instituições que realizem esse tipo de pesquisa ou terapia deverão submeter seus projetos à apreciação e aprovação dos respectivos comitês de ética em pesquisa.
Um acordo de lideranças permitirá a votação nominal de três Destaques de Votação em Separado (DVS) sobre os pontos de maior polêmica do projeto.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Patricia Roedel

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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