Rejeitada emenda que excluía mudanças relacionadas ao Conselho Curador da EBC
14/12/2016 - 22:23
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou a emenda da deputada Erika Kokay (PT-DF) à Medida Provisória 744/16, que pretendia excluir do texto todas as mudanças relativas à extinção do Conselho Curador da empresa.
Os deputados já aprovaram o parecer do senador Lasier Martins (PDT-RS) sobre a MP, que reformula a estrutura administrativa da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) na exploração dos serviços de radiodifusão pública.
O texto cria o Comitê Editorial e de Programação, que vai substituir o Conselho Curador, órgão extinto pela MP que contava com 22 representantes da sociedade civil e do governo. A principal diferença entre as duas instâncias é que o comitê, com 11 membros, não terá nenhuma função administrativa no organograma da empresa, como tinha o conselho.
Os deputados analisam agora outro destaque do PT que pretende excluir do texto a criação do Comitê Editorial e de Programação.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli