Relator apresenta proposta de nova Sudene
08/06/2004 - 17:27
O relator Zezéu Ribeiro (PT-BA) terminou há pouco de ler seu substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 76/03, do Poder Executivo, que recria a Sudene.
Entre os principais pontos do parecer, está a determinação de que a Sudene — que vai abranger os nove estados do Nordeste, além de alguns municípios de Minas Gerais e Espírito Santo — deverá investir, até 2013, R$ 860 milhões em atividades produtivas e infraestrutura. A Sudene seria mantida, de acordo com a proposta do relator, até que a renda média do Nordeste corresponda a 80% da renda média nacional.
O relator também propõe que os funcionários da antiga Sudene não sejam reaproveitados, sendo obrigatório o concurso público. O máximo que poderia ser permitido seria que os anos trabalhados na instituição fossem considerados na prova de títulos. O relator propõe ainda que o Conselho Deliberativo da Entidade se reúna semestralmente, com a presença do presidente da República.
A reunião prossegue, no plenário 12, com a discussão da proposta.
Reportagem - Allan Pimentel
Edição – Vania Alves
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