Deputados analisam MP com mudanças para o setor elétrico
11/10/2016 - 13:22
O líder do governo, deputado Andre Moura (SE), pediu há pouco que os demais líderes abram mão de alguns destaques apresentados à Medida Provisória 735/16, relatada pelo deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que altera diversos pontos da legislação do setor elétrico. O texto-base da Medida Provisória já foi aprovado.
Segundo Moura, alguns pontos do texto proposto pelo relator já foram negociados com os líderes e, portanto, na opinião de Moura, não ensejariam mais serem destacados para votação em separado. “Faço um apelo para que retirem os destaques para avançarmos na pauta”, disse.
Entre os pontos excluídos do relatório após críticas está o fim do subsídios de projetos de energia eólica e obtida a partir de biomassa. A iniciativa vinha sendo contestada contestada pelo líder do PCdoB, deputado Daniel Almeida (BA) e pelo deputado Danilo de Forte (PSB-CE), ambos integrantes da bancada do Nordeste.
“Fico feliz por saber que o relator entendeu a importância de manter esses subsídios para os projetos de energia, que são tão essenciais para a região nordeste”, ressaltou Forte.
Neste momento, os deputados analisam um destaque do PT que pretende manter sob o controle da Eletrobras a gestão de encargos setoriais como a Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, a Conta de Consumo de Combustíveis - CCC, e a Reserva Global de Reversão – RGR. Pelo texto da MP, esse controle passaria a ser feito pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.
O deputado Pedro Uczai (PT-SC) argumentou que os fundos, que proveem recursos para políticas de governo, não deveriam passar a serem administrados por agentes do mercado.
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Reportagem - Murilo Souza
Edição - Rachel Librelon