Relator quer apresentar parecer preliminar sobre precatórios na semana que vem

28/10/2015 - 17:22  

O relator da comissão especial da PEC 74/15, que cria um regime especial transitório (2016-2020) para que estados e municípios possam quitar os débitos pendentes com precatórios, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), informou que pretende apresentar daqui a uma semana proposta preliminar para aprimorar o texto.

Teixeira afirmou que busca construir uma redação de consenso e, por isso, vai discutir seu relatório com mais alguns secretários de fazenda estaduais e municipais. Sua intenção é votar a PEC no Congresso ainda neste ano para que diminuam as dificuldades a serem enfrentadas pelos estados em 2016.

“Vamos construir um pacto com os municípios e os estados, para que consigamos dar uma solução para melhorar as finanças desses entes”, declarou o relator.

A reunião desta quarta-feira (28) da comissão especial foi encerrada há pouco.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Marcelo Oliveira