Líder do PMDB reconhece alta carga tributária, mas defende CPMF

14/10/2015 - 18:26  

Diferentemente de outros líderes da base aliada, o líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), defendeu a discussão pelo Congresso da recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). “Sou favorável a se discutir a CPMF. Creio que é um tributo justo, com alíquota pequena e sem base ampla ou dificuldade para cobrança”, afirmou, durante comissão geral com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Picciani reconheceu que a carga tributária brasileira é alta e sugeriu maior aprofundamento sobre o debate. Ele também propôs a discussão da reforma da previdência. “A conta não se sustenta mais. É preciso tomar medidas, sob pena de o sistema ficar inviável para as próximas gerações”, disse.

Para a deputada Eliziane Gama (Rede-MA), o ajuste fiscal prejudica mais a população carente. “O lado mais fraco foi afetado mortalmente pelo ajuste”, comentou.

Cobrar devedores
Já na avaliação do deputado Esperidião Amin (PP-SC), antes de o governo pensar em “ressuscitar” a CPMF, deveria cobrar os devedores de tributos não pagos. “É pedagógico esgotar as oportunidades de se cobrar dos devedores. Acho que o governo deve fazer esse esforço, moral e eticamente necessário”, declarou.

O Ministério da Fazenda divulgou, na terça-feira (13), os 500 maiores devedores da União, com um total de R$ 392,3 bilhões a pagar aos cofres públicos. A lista tem a relação das pessoas físicas e jurídicas que têm débitos com a Fazenda Nacional inscritos em Dívida Ativa da União (DAU).

“Damos muito atenção à dívida ativa e queremos uma lei de execução fiscal que destrave a cobrança da dívida ativa”, disse Levy. O ministro defendeu o fortalecimento das carreiras executivas ligadas à cobrança da dívida ativa.

Para tentar agilizar a recuperação desses tributos, o governo do então presidente Lula enviou ao Congresso um pacote de medidas (PLs 5080/09, 5081/09 e 5082/09). Uma das propostas altera as regras para a cobrança da dívida ativa da União e dos estados, hoje regulada pela Lei de Execução Fiscal (6.830/80). As propostas do Executivo foram apensadas ao Projeto de Lei 2412/07, do ex-deputado Regis de Oliveira, que já tramitava na Casa e busca acabar com a execução fiscal.

Participação popular
Internautas podem enviar perguntas aos participantes da comissão geral por meio de sala de bate-papo disponível na página da Câmara.

Mais informações a seguir

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Marcelo Oliveira