Deputados analisam aumento de pena para motoristas alcoolizados
23/09/2015 - 20:09
O Plenário debate, no momento, o Projeto de Lei 5512/13, da deputada Gorete Pereira (PR-CE), que aumenta a pena para o homicídio culposo cometido por motoristas que tenham ingerido álcool ou outra substância psicoativa.
A pena de 2 a 4 anos de reclusão passa a ser de 4 a 8 anos, segundo o substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A justificativa é que penas de até 4 anos podem ser transformadas em serviços comunitários, uma punição que foi considerada muito branda pela maioria dos integrantes da comissão.
Pelas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça, o deputado Hugo Leal (Pros-RJ) rejeitou as emendas apresentadas em Plenário e recomendou a votação do substitutivo da CCJ, de autoria do deputado Efraim Filho (DEM-PB).
Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Regina Céli Assumpção