Deputados criticam destinação de verba para vítimas de incêndio em shopping
09/04/2015 - 17:53 • Atualizado em 09/04/2015 - 18:07
Vários deputados criticaram o ponto da Medida Provisória 661/14 que autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a repassar R$ 50 milhões para as vítimas de incêndio ocorrido no shopping Nova América, no Rio de Janeiro. A polêmica está no fato de o dinheiro ser reservado a um fundo destinado à reconstrução de municípios afetados por desastres naturais.
A discussão é regimental. O artigo não pode ser retirado porque o prazo para a apresentação de destaques se esgotou e, portanto, o ponto foi aprovado junto com os outros artigos do parecer da MP. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, conseguiu o acordo de todos os deputados para reabrir o prazo dos destaques, mas alertou o Plenário que os partidos têm representação na comissão mista que analisou a MP e poderiam se antecipar às polêmicas.
O deputado Silvio Costa (PSC-PE) foi o primeiro a questionar a manutenção desse ponto na MP. Segundo ele, trata-se de matéria estranha e deveria ser retirada do texto. “Incêndio não é desastre natural”, questionou. Os deputados Esperidião Amin (PP-SC) e Rodrigo Maia (DEM-RJ), entre outros, também criticaram a medida.
O deputado Daniel Coelho (PSDB-PE) criticou a medida por considerar que o Plenário estaria votando um benefício para uma empresa privada. Já o deputado Glauber Braga (PSB-RJ) lembrou que o valor destinado pela MP ao shopping é menor do que o destinado a escolas atingidas por desastres no estado do Rio de Janeiro.
O deputado Newton Cardoso Jr (PMDB-MG) não se opôs à retirada, mas ressaltou que o artigo apenas autoriza a concessão dos R$ 50 milhões, sem condicioná-lo.
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Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli