Deputados analisam preferência para texto do Senado sobre aposentadoria compulsória
04/03/2015 - 20:41
O Plenário da Câmara vota nominalmente, agora, o requerimento de preferência para que seja votado o texto do Senado para a Proposta de Emenda à Constituição 457/05. Esse texto aumenta de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos demais tribunais superiores.
Regimentalmente, o substitutivo da comissão especial da Câmara tem preferência sobre o texto original do Senado. Esse substitutivo, aprovado em 2006 pela comissão, ampliou o alcance da proposta para todos os servidores sem a necessidade de uma lei complementar, como prevê o texto do Senado.
Os partidos que defendem a votação do texto dos senadores pretendem agilizar o processo legislativo, pois, se aprovado em dois turnos, poderá ser promulgado.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli