Líder do PMDB defende aumento da idade da compulsória só para tribunais superiores
04/03/2015 - 20:33
O líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), defendeu a aprovação do texto original da PEC da Aposentadoria Compulsória (Proposta de Emenda à Constituição 457/05), que amplia de 70 para 75 anos a aposentadoria de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU).
A PEC também permite que uma lei complementar altere a aposentadoria obrigatória de todos os servidores públicos, também dos 70 para os 75 anos.
A mudança apenas para os magistrados, segundo Picciani, vai servir como teste. "Não há conspiração. Vamos fazer esse teste nos tribunais superiores, vislumbraremos o impacto e podemos decidir por ampliar para todo o funcionalismo na discussão da lei complementar", explicou.
O PT é a favor do texto da comissão especial da Câmara, que amplia a idade da aposentadoria compulsória para todo o funcionalismo. Se for aprovado, o texto da comissão precisará passar por uma nova votação do Senado. Já o texto original, de iniciativa dos senadores, seguiria para promulgação.
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Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli