Congresso poderá votar novas regras para análise de vetos após o Carnaval
Objetivo é acelerar o processo de votação dos vetos presidenciais.
09/02/2015 - 21:54 • Atualizado em 09/02/2015 - 22:40
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, informou que o primeiro item da pauta do Congresso Nacional, na terça-feira (24) depois do Carnaval, será um projeto de resolução que disciplina a análise de vetos presidenciais. O anúncio foi feito após reunião nesta segunda-feira com o presidente do Senado, Renan Calheiros.
Hoje, os vetos seguem as regras dos regimentos internos de cada Casa (Câmara e Senado) e também do Regimento Comum do Congresso Nacional, mas os presidentes acreditam que novas regras sobre os vetos podem apressar o processo legislativo.
Cunha quer regulamentar dois dispositivos relacionados à votação de vetos: o uso de cédula eletrônica e a forma de apresentação de destaque para votação em separado. “Eu pretendo, na reunião da Mesa da quarta-feira, já apresentar [o projeto] à Mesa Diretora da Câmara para poder votar na terça-feira depois do Carnaval. Tanto a Mesa da Câmara quanto a do Senado devem aprovar esse projeto de resolução”, disse.
Questionado se as novas regras poderiam ensejar o “engavetamento” dos vetos não apreciados, Cunha discordou: “Quando aprovamos uma resolução que permitia o trancamento da pauta, após 30 dias do veto ser publicado, nós consideramos que seriam os vetos publicados a partir da data daquela resolução – 1º de julho de 2013. A partir de então, os vetos passaram a trancar a pauta e a ser votados compulsoriamente. Os vetos anteriores é que não haviam sido apreciados”, declarou o presidente da Câmara.
Renan Calheiros, por sua vez, afirmou que a discussão do projeto facilitará o desempenho do Congresso nas votações dos vetos. “É fundamental que tenhamos regras sobre os vetos”, afirmou.
Agilidade nas votações
A reunião desta segunda-feira entre Eduardo Cunha e Renan Calheiros teve como objetivo harmonizar o discurso das duas Casas e possibilitar maior agilidade à discussão e votação de propostas. Além das novas regras para a apreciação dos vetos, ambos decidiram priorizar a reforma política.
Imposto de Renda
A respeito do veto da presidente Dilma Rousseff ao reajuste de 6,5% da tabela do Imposto de Renda, Cunha lembrou que uma medida provisória com correção de 4,5% deve ser enviada ao Congresso nos próximos dias. Ele acredita que o novo texto deve ser encaminhado pela presidente logo após o Carnaval.
Emendas de bancada
O presidente da Câmara reiterou que uma das promessas de sua gestão é lançar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre o orçamento impositivo de emendas de bancada. Atualmente, a PEC em discussão abrange apenas as emendas feitas individualmente por deputados e senadores.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Pierre Triboli
