Psol critica projeto da biodiversidade por falta de debate com indígenas
09/02/2015 - 20:19
Os parlamentares do Psol criticaram há pouco o relatório do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), lido na última quarta-feira (4), sobre o novo marco regulatório da biodiversidade (Projeto de Lei 7735/14). O relator incluiu no texto, por exemplo, a isenção de royalties para pesquisa agropecuária, com sementes e melhoramento genético de animais.
“A indústria, o agronegócio, todos os setores do poder econômico foram envolvidos e satisfeitos. Enquanto que os diretamente interessados, detentores do patrimônio genético como as comunidades indígenas, quilombolas, não foram ouvidos”, criticou o deputado Ivan Valente (Psol-SP).
Segundo ele, há várias questões que merecem maior discussão, e a Câmara não deveria votar o texto nesta segunda-feira (9). O projeto tranca a pauta do Plenário desde 11 de agosto de 2014.
Divergência
Já o deputado Silvio Costa (PSC-PE) afirmou que a proposta apenas normatiza o que já é feito pelas indústrias do setor farmacêutico e do agronegócio. “Não é verdade que a comunidade indígena não foi ouvida. O debate aconteceu durante 2014, e a Casa precisa aprovar o projeto”, afirmou.
O texto enviado pelo Executivo altera as regras para pesquisa industrial, tema que foi mantido pelo relator. O texto não alterava, no entanto, as regras sobre pesquisas agropecuárias, que continuariam seguindo o marco regulatório das pesquisas de patrimônio genético da biodiversidade brasileira, a Medida Provisória 2.186/01. O relator, no entanto, incluiu regras para o setor.
O texto do relator deixa claro que as espécies exóticas, ou seja, que não são nativas do Brasil, ficarão fora da cobrança de repartição de benefícios – os royalties estipulados pela lei sobre a exploração econômica do patrimônio genético.
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Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
