Plenário inicia Ordem do Dia para votar projeto sobre biodiversidade
09/02/2015 - 19:54
O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão extraordinária destinada a analisar o Projeto de Lei 7735/14, do Executivo, que simplifica as regras para pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos e para o uso dos conhecimentos indígenas ou tradicionais sobre eles.
O relator da matéria, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), apresentou um substitutivo com mudanças como a isenção da repartição de benefícios (royalties) para pesquisa e desenvolvimento com espécies exóticas, ou seja, que não são nativas do Brasil (soja, arroz e cana, por exemplo).
No momento, está em debate requerimento do Psol que pretende protelar a análise do texto, reivindicando maior participação das comunidades tradicionais e das populações indígenas na repartição de benefícios e nas decisões do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen).
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
