Partidos chegam a acordo para votar projeto da biodiversidade
09/02/2015 - 21:17
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, propôs, e as lideranças partidárias aceitaram um acordo para a votação, nesta segunda-feira, do substitutivo do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) para o Projeto de Lei 7735/14, do Executivo, que simplifica as regras para pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos e para o uso dos conhecimentos indígenas ou tradicionais sobre eles.
Como são cerca de 50 novas emendas, o prazo até esta terça-feira seria para os partidos conhecê-las e apresentarem destaques para votação em separado (DVS). Em razão do amplo acordo e contrariamente ao determinado pelo Regimento Interno, os destaques serão apresentados por partido, dentro da cota que cabe ao bloco do qual participam, se for o caso. A defesa dos destaques também poderá ser feita individualmente pelas lideranças dos partidos, em vez de apenas pelo líder do bloco.
“É uma matéria muito complexa, eu reconheço, e os partidos terão até amanhã para apresentar os destaques e arregimentar os votos para tentar aprovar emendas, mesmo rejeitadas no parecer do relator”, afirmou o presidente.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
