Encerrada fase de discussão do projeto sobre biodiversidade
09/02/2015 - 20:41
O Plenário encerrou a discussão do Projeto de Lei 7735/14, do Executivo, que simplifica as regras para pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos e para o uso dos conhecimentos indígenas ou tradicionais sobre eles.
O texto em análise é um substitutivo apresentado pelo relator da matéria, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), com mudanças como a isenção da repartição de benefícios (royalties) para pesquisa e desenvolvimento com espécies exóticas, ou seja, que não são nativas do Brasil (soja, arroz e cana, por exemplo).
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
