Relator defende exclusão de emendas ao projeto sobre biodiversidade
09/02/2015 - 21:09
O deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) defendeu seu relatório sobre o novo marco regulatório da biodiversidade (Projeto de Lei 7735/14). Ele rejeitou as mais de 50 emendas apresentadas no Plenário. “Não posso aceitar nenhuma modificação, pois isso geraria desarranjo na mesa das negociações. Tudo que foi possível ser colocado para se preservar os interesses das comunidades tradicionais está no projeto”, disse Moreira.
Segundo o relator, qualquer mudança ao texto deverá ser feita por destaques, já que ele não aceitará modificar mais o projeto. “O texto que colocamos é aquele conseguido entre as partes envolvidas”, afirmou o parlamentar.
Segundo ele, foram mais de 95 reuniões com representantes de todos os partidos e setores.
Críticas
Para o deputado Ivan Valente (Psol-SP), a discussão não poderia ser encerrada sem discutir pontos importantes do texto. “Não há parecer sobre as emendas, o que há é uma decisão do relator”, criticou.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, disse que as emendas seriam impressas e entregues aos parlamentares para que a votação do texto, que tranca o Plenário desde agosto de 2014, ocorra ainda hoje. “Estamos há um ano com trancamento de pautas importantes por causa deste projeto. Já se encerrou a discussão. Se não for concluído hoje, será amanhã”, afirmou.
O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) afirmou que o partido apresentou várias emendas que deveriam ser analisadas, uma delas para que a repartição de benefícios – os royalties estipulados pela lei sobre a exploração econômica do patrimônio genético – seja uma regra, e não uma exceção.
Para o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), o substitutivo de Moreira precisa ser votado para desestimular a biopirataria. “Se não aprovarmos uma saída real, que desestimule a biopirataria, vamos perder investimentos. É importante compartilhar resultados, e o Brasil desenvolver o seu potencial.”
Isenção
O relator incluiu a isenção de royalties para pesquisa agropecuária, com sementes e melhoramento genético de animais, por exemplo.
O projeto enviado pelo Executivo muda as regras para pesquisa industrial. O texto mantinha, porém, a agropecuária sob as regras atuais do marco regulatório das pesquisas de patrimônio genético da biodiversidade brasileira, a Medida Provisória 2.186/01. Já o relator incluiu regras sobre pesquisas agropecuárias no texto.
O projeto deixa claro que as espécies exóticas, ou seja, que não são nativas do Brasil, ficarão fora da cobrança de repartição de benefícios – os royalties estipulados pela lei sobre a exploração econômica do patrimônio genético.
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Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
