Relator diz que PEC do Comércio Eletrônico é início da reforma tributária
11/11/2014 - 21:38
O relator da PEC do Comércio Eletrônico (PEC 197/12), deputado Márcio Macêdo (PT-SE), disse que a aprovação do texto em primeiro turno pode ser considerada o início da reforma tributária no País. A proposta divide o ICMS arrecadado nas vendas de comércio eletrônico entre o estado em que mora o comprador e aquele em que está instalada a sede da loja on-line. Atualmente, o imposto é concentrado no estado da loja, geralmente São Paulo.
Para Macedo, a proposta traz justiça fiscal. “Estamos buscando um equilíbrio fiscal sem que São Paulo pague a conta disso, com um processo escalonado, em que o Brasil inteiro vai ser beneficiado”, defendeu.
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Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli