Líder do governo promete diálogo com Fazenda para acalmar bancada do Paraná

11/11/2014 - 20:38  

O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), prometeu iniciar uma rodada de negociações com o Ministério da Fazenda para vencer as resistências da bancada do Paraná à proposta que reparte o ICMS arrecadado nas vendas de comércio eletrônico entre o estado onde mora o comprador e aquele em que está instalada a sede da loja on-line (PEC 197/12, do Senado).

“Posso chamar o Ministério da Fazenda para uma nova negociação, com foco sobre um item determinado, os produtos de informática e a política aplicada pelo governo do Paraná”, disse Fontana.

A bancada paranaense é contra a divisão do imposto arrecadado com as compras governamentais de informática, que poderia neutralizar benefícios fiscais dados pelo estado a essas empresas. A estratégia é tentar votar uma PEC paralela (PEC 397/14) que acabe com a divisão do ICMS para as compras governamentais.

Fontana, no entanto, diz que o pleito paranaense pode colocar a perder uma negociação de três anos. Ele lembrou que o maior obstáculo à aprovação da proposta, que era a contrariedade do estado de São Paulo, já foi superado com a aplicação progressiva da partilha da arrecadação. “Estamos abertos a buscar alternativas, mas não podemos perder a chance de votar isso hoje”, disse.

Isonomia
O líder do governo afirmou ainda que, mesmo nas compras governamentais, a divisão do imposto traria isonomia para que todos estados possam vender para todos estados em igualdade de condições.

A maior parte dos líderes tende a votar contra o pleito paranaense neste momento, mas poderão voltar a negociar antes da análise do segundo turno da PEC apoiada pelo governo.

Mais informações a seguir.

Assista ao vivo à sessão do Plenário.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli