Biodiversidade: agronegócio teme excesso de pagamento de royalties
11/11/2014 - 18:15
O deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS) afirmou que a grande preocupação dos representantes do agronegócio brasileiro, em relação ao projeto de lei sobre a biodiversidade (PL 7735/14), é com o pagamento de royalties. A proposta foi discutida em comissão geral, encerrada há pouco.
“O maior receio é que o setor produtivo fosse onerado. Todo o agronegócio teria de pagar royalties aos países de origem por produtos que não são nativos, como a soja, o trigo, o milho, o arroz, a cana, a laranja”, alertou Heinze.
O Projeto de Lei 7735/14, de autoria do Poder Executivo, pretende simplificar as regras para a pesquisa e a exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos do Brasil.
Segundo Heinze, se a proposta fosse aprovada como estava, 95% da agricultura deveria pagar royalties. “Aqui temos a mandioca, o cacau, o açaí, que são brasileiros, mas o grosso da nossa produção teria de pagar . Só para exemplificar , a soja teria que pagar R$ 117 milhões de dólares”, explicou.
Negociação
De acordo com Heinze, o texto que vem sendo negociado prevê o pagamento de repartição de benefícios somente para espécies nativas brasileiras, deixando de fora da cobrança pesquisas com espécies de outros países que são o foco do agronegócio: soja, cana-de açúcar, café.
O deputado defendeu a parte do projeto que prevê facilidades para a pesquisa com material da biodiversidade brasileira, bem como o pagamento de royalties pelo setor de fármacos e cosméticos. “Nós entendemos que o Brasil tem uma grande biodiversidade e que o setor de fármacos e cosméticos podem e devem pagar, mesmo porque até agora não pagam praticamente nada”, completou.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcelo Oliveira
