Deputada admite que consenso sobre projeto da biodiversidade será impossível

11/11/2014 - 16:08  

A deputada Luciana Santos (PCdoB-CE), autora do pedido de comissão geral que discute neste momento as novas regras para pesquisa com biodiversidade (PL 7735/14), admitiu que o consenso total sobre o projeto será impossível, já que ele mexe com interesses diversificados – pesquisadores, indústria, agricultura, comunidades tradicionais.

“Temos, durante esse período todo de discussão, tentado chegar senão a um consenso, que é impossível, mas a um pacto mínimo”, disse.

Luciana está liderando as discussões sobre o texto e já apresentou uma proposta de relatório. Ela destacou alguns avanços do projeto, que pretende substituir a legislação atual de 2001, e desburocratizar o acesso dos pesquisadores aos recursos genéticos brasileiros e conhecimentos tradicionais associados. Uma das mudanças é a substituição do demorado processo de autorização prévia por um cadastro feito pelo pesquisador e que será objeto de fiscalização pelo governo.

Sobre as polêmicas, a deputada disse que é preciso avaliar melhor os pontos que tratam da repartição de benefícios – o pagamento de royalties sobre a exploração econômica de produtos baseados na biodiversidade. Ela quer que a cobrança incida também sobre sementes e material reprodutivo, ponto sem a concordância dos deputados ligados à agricultura, que querem a isenção do setor. 

A parlamentar também defendeu que a agricultura familiar seja inserida no rol de conhecimentos tradicionais – hoje ligado a indígenas e outras comunidades milenares. “Considero que a agricultura familiar está no bojo de conhecimentos tradicionais”, defendeu. Esse ponto também tem a discordância da Frente Parlamentar da Agropecuária.

A comissão geral prossegue no Plenário da Câmara.

Mais informações a seguir.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Marcelo Oliveira