Líder do PV pede mais tempo para discussão do projeto sobre biodiversidade

11/11/2014 - 17:50   •   Atualizado em 11/11/2014 - 18:26

O líder do PV, deputado Sarney Filho (MA), disse há pouco, em comissão geral na Câmara dos Deputados, que a votação do projeto de lei sobre a biodiversidade (PL 7735/14) não pode ser feita com pressa.

“Ao longo dos últimos 15 dias, vimos que ainda existem muitas questões a serem pacificadas. E isso não se dá somente no âmbito da sociedade civil, mas também dentro do próprio governo”, disse Sarney Filho. “É de boa medida que não se apresse essa votação se já esperamos tanto tempo”, completou.

Repartição
Sarney Filho criticou o dispositivo da proposta que define que a repartição de benefícios será operada exclusivamente sobre produtos acabados que tenham como elemento principal de agregação de valor o acesso a conhecimento tradicional ou ao patrimônio genético. “Precisamos retirar essa menção a ‘principal’, para que mais produtos sejam incluídos na exigência de repartir benefícios”, comentou.

O líder do PV também defendeu um aumento no percentual de royalties que será cobrado do fabricante de produto final oriundo de pesquisa com biodiversidade. O texto prevê como teto o pagamento de 1% da receita líquida anual com o produto. “Não há por que limitarmos os recursos da repartição que vão beneficiar toda a sociedade”, declarou Sarney, para quem 1% poderia ser definido como o piso da repartição de recursos decorrentes da exploração da biodiversidade.

A comissão geral prossegue no Plenário da Câmara.

Mais informações a seguir.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcelo Oliveira