Presidente da SBPC diz que entidade é contra 4 pontos do projeto da biodiversidade
11/11/2014 - 16:37
A presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, pediu que os parlamentares revejam quatro pontos das novas regras para a pesquisa e exploração da biodiversidade brasileira (PL 7735/14). A proposta está sendo discutida neste momento em comissão geral.
A SBPC defende maior participação de todos os setores envolvidos no Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen), atualmente comandado por órgãos governamentais. Para Helena Nader, o fortalecimento do conselho permitirá controle social.
“Defendemos representantes dos diferentes segmentos – usuários ou produtores – no Cgen, com direito a voz e voto: pesquisadores, povos indígenas, grupos empresariais. O Cgen tem de funcionar como instância de mediação de interesses e efetivo controle social sobre as atividades do conselho e o uso do patrimônio genético”, afirmou.
A SBPC também propõe que os indígenas e comunidades tradicionais atuem pessoalmente na defesa de seus interesses, sem necessidade de intermediários. A entidade critica a isenção do pagamento de repartição de benefícios – royalties – para micro e pequenas empresas concedida pelo projeto.
Por fim, Nader criticou o excesso de sigilo que a proposta impõe. O texto determina que as informações incluídas por empresas e pesquisadores no cadastro prévio para pesquisa serão sigilosas. “Podemos definir o que poderá ser sigiloso e o que deverá ser público para garantir transparência”, sugeriu.
A comissão geral prossegue no Plenário da Câmara.
Mais informações a seguir.
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Marcelo Oliveira
