Representante do CNPQ diz que mudança na lei sobre biodiversidade é urgente
11/11/2014 - 16:15 • Atualizado em 11/11/2014 - 16:18
O presidente substituto do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Paulo Sérgio Beirão, cobrou urgência na aprovação das novas regras para a pesquisa e exploração da biodiversidade brasileira (PL 7735/14) - o texto está sendo discutido neste momento em comissão geral.
“A necessidade de mudança do marco legal [o atual é de 2001] é ‘para ontem’. Estamos correndo atrás de um prejuízo que vem se arrastando há 14 anos e vem atrasando a pesquisa”, disse.
A opinião foi compartilhada pela diretora executiva adjunta do Grupo FarmaBrasil, Adriana Diaféria. “A indústria está ansiosa e com expectativa de que a nova realidade para exploração da biodiversidade e desenvolvimento sustentável previstos no projeto aconteça”, declarou.
Entre as mudanças da proposta está a desburocratização do processo de pesquisa – as autorizações prévias serão substituídas por um cadastro sujeito a fiscalização posterior para o início da pesquisa e para remessa de patrimônio genético ao exterior por instituições brasileiras e estrangeiras ligadas a nacionais.
A comissão geral prossegue no Plenário da Câmara.
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Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Marcelo Oliveira
