Discussão do marco civil da internet é adiada; Plenário analisará duas PECs
Deputados poderão votar hoje duas propostas de emenda à Constituição: a que exige a presença de defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais; e a que prevê incentivos à ciência, tecnologia e inovação.
19/02/2014 - 19:17
Apesar do esforço dos líderes para tentar começar a discussão do marco civil da internet (PL 2126/11, do Executivo), não houve acordo. Devido ao término da duração regimental da sessão, o 2º secretário da Mesa, deputado Simão Sessim (PP-RJ), encerrou os trabalhos. Estava em análise requerimento do PMDB que pedia a retirada de pauta do projeto de lei.
O marco civil da internet continua trancando a pauta das sessões ordinárias do Plenário, mas ainda não há acordo sobre o texto. Na semana passada, o relator da matéria, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), apresentou seu parecer ao projeto.
Confira os principais pontos da proposta do marco civil da internet.
Defensores e ciência
Em seguida, o Plenário começará nova sessão para votar duas propostas de emenda à Constituição:
- PEC 247/13, dos deputados Mauro Benevides (PMDB-CE), Alessandro Molon (PT-RJ) e Andre Moura (PSC-SE), que concede oito anos à União, aos estados e ao Distrito Federal para que todas as unidades jurisdicionais contem com defensores públicos;
- PEC 290/13, da deputada Margarida Salomão (PT-MG), que muda vários dispositivos constitucionais para melhorar a articulação entre o Estado e as instituições de pesquisa com o objetivo de estimular o desenvolvimento científico, tecnológico e a inovação.
Continue acompanhando a cobertura desta sessão.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli