Plenário inicia Ordem do Dia para discutir marco civil da internet
19/02/2014 - 17:09 • Atualizado em 19/02/2014 - 17:17
O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão ordinária destinada a discutir o projeto de lei do marco civil da internet (PL 2126/11, do Executivo). Na semana passada, o relator do projeto, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), apresentou seu parecer em Plenário.
Um dos pontos mais polêmicos continua no texto, a neutralidade da rede. Com a neutralidade da rede, o relator pretende impedir que haja prioridade para tráfego de dados de empresas ligadas aos provedores de conteúdo ou de conexão em detrimento de concorrentes. Molon, entretanto, incluiu dispositivo que pretende viabilizar a venda de velocidades diferentes por meio da “liberdade dos modelos de negócios”.
No momento, os deputados debatem requerimento de retirada de pauta da matéria, apresentado pelo PMDB.
Confira os principais pontos da proposta do marco civil da internet.
Continue acompanhando a cobertura desta sessão.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli