Senadora defende tipificação do crime de feminicídio
O combate à violência contra as mulheres está sendo debatido neste momento pelo Plenário. Internautas podem participar da discussão por meio do portal e-Democracia.
04/12/2013 - 16:04
A senadora Ana Rita (PT-ES) destacou há pouco algumas das principais conclusões levantadas pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre a violência contra a mulher. Entre elas, está a necessidade da elaboração de um projeto de lei que tipifique o feminicídio como crime e a definição do assassinato de mulheres em situação de violência sexual ou doméstica como agravante do crime de homicídio, com pena de reclusão de 12 a 30 anos. Outra proposta é tornar crime de tortura a violência doméstica.
De acordo com a senadora, que participa neste momento de comissão geral sobre o combate à violência contra a mulher, “é importante criar um conjunto de legislações que fortaleçam a Lei Maria da Penha”.
A sessão ocorre no Plenário Ulysses Guimarães.
Participação popular
Participe da discussão enviando perguntas e comentários pelo Disque Câmara (0800 619 619) e pelo portal e-Democracia.
Assista ao debate ao vivo pela TV Câmara.
Reportagem - Luiz Gustavo Xavier
Edição - Marcelo Oliveira
