Plenário inicia debate sobre violência contra a mulher

Internautas podem participar da discussão por meio do portal e-Democracia.

04/12/2013 - 14:47

Teve início há pouco a comissão geral que vai debater o combate à violência contra a mulher. Ao abrir a sessão, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, destacou que a iniciativa "contribuirá para o aperfeiçoamento de normas e políticas públicas para acabar com esse tipo de agressão à dignidade, à integridade e à vida de muitas cidadãs do País”.

Alves também ressaltou os avanços dos últimos anos, especialmente após a promulgação da Lei Maria da Penha (11.340/06). Segundo ele, a lei já serviu de base para que a Justiça proferisse 80 mil sentenças definitivas de condenação de agressores de mulheres.

Na opinião do presidente da Casa, isso “sinaliza uma mudança de comportamento de fundamental relevância, pois sem denúncia não se pode nem pensar em punição aos agressores”.

A comissão geral ocorre no Plenário Ulysses Guimarães.

Participação popular
Participe da discussão enviando perguntas e comentários pelo Disque Câmara (0800 619 619) e pelo portal e-Democracia.

Assista ao debate ao vivo pela TV Câmara.