Plenário inicia nova sessão para analisar piso de agentes de saúde
23/10/2013 - 20:16
Devido ao término da duração regimental da sessão, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, encerrou os trabalhos e convocou outra sessão extraordinária para analisar o Projeto de Lei 7495/06, do Senado, que fixa o piso nacional para os agentes comunitários de saúde de combate a endemias, com jornada de 40 horas semanais. Reajustes anuais também são previstos no substitutivo da comissão especial.
Antes do alcance do quórum necessário para o início da Ordem do Dia, os deputados registram sua presença no painel eletrônico. O novo painel foi pedido pelo líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ).
O impasse em torno do mérito do projeto continua, pois o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), alertou que o governo federal não arcará sozinho com o novo piso salarial, defendido pela categoria no patamar de R$ 1,2 mil.
O substitutivo da comissão especial, de autoria do deputado Domingos Dutra (SDD-MA), prevê ainda reajustes anuais pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e aumento real por três anos sucessivos (2013 a 2015) de 13,27% acrescidos da variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.
O relatório de Domingos Dutra foi aprovado na comissão especial em 2011.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli