Deputados votam emenda do relator sobre dívidas estaduais
O PTB está em obstrução e o DEM já disse que vota contra a matéria.
23/10/2013 - 13:55
O Plenário vota, neste momento, a emenda substitutiva apresentada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao projeto da renegociação das dívidas de estados e municípios com a União (PLP 238/13, do Executivo).
O projeto muda o índice de correção da dívida. Em vez do IGP-DI mais 6%, 7,5% ou 9%, será usado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% ou a taxa Selic, o que for menor. O recálculo valerá a partir de 1º de janeiro de 2013.
Os destaques serão votados posteriormente. O PTB está em obstrução e o DEM anunciou que vota contra a matéria.
O líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), voltou a criticar a proposta com o argumento de que ela beneficia apenas a cidade de São Paulo. “O rebate na dívida de São Paulo é de R$ 24 bilhões para São Paulo capital. Toda a dívida do Nordeste é R$ 23,35 bilhões e a do Centro-Oeste, de R$ 21,7 bilhões”, comparou Caiado. “Não é correto que o governo tente discriminar outros estados, já que todos somos filhos de Deus.”
Para o deputado Henrique Fontana (PT-RS), no entanto, a renegociação vai permitir um recálculo para adequar a situação de estados e municípios a uma economia estabilizada. “Isso vai abrir um espaço de novos endividamentos positivos para estados e municípios”, disse.
Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Natalia Doederlein
